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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 13:59
Acusado de crimes ambientais tem mandado de segurança negado no STJ
A Primeira Seção do STJ negou, por unanimidade, o mandado de segurança do fazendeiro Flávio Turquino, do Mato Grosso, contra ato do ministro de estado do Meio Ambiente que determinou a divulgação na internet dos autos de infração lavrados pelo Ibama correspondentes às maiores áreas de desmatamento.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 18:12
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:19
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:14
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:10
Recurso de revista do requerente.

Impossibilidade de arcar com as despesas.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 19:26
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:15
OAB divulga resultado do XI Exame da Ordem
Nessa relação não consta o resultado dos candidatos que optaram pela prova prático-profissional de Direito Civil, pois eles terão novo padrão de resposta a ser divulgado
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:39
Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado
Autora não possui recursos financeiros para custear o medicamento necessário
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:10
Projeto inclui nome de devedor de pensão alimentícia no SPC
De acordo com o autor do projeto, a prisão costuma impor um trauma adicional ao alimentado, que muitas vezes mantém forte vínculo afetivo com o responsável pela obrigação
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 09:47
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 09:16
Intimação sem data específica de julgamento não é nula, decide Supremo Tribunal Federal
Tribunal definiu que relator pode enviar ações para discussão não presencial sem dizer o dia, já que partes é que devem acompanhar andamento processual.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 12:53
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 18:25
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 17:20
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 10:16
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 15:37
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 12:56
ANS inclui procedimentos na cobertura obrigatória de planos
Entre os procedimentos que passarão a ter cobertura obrigatória a partir de outubro está a aplicação de contraceptivo hormonal injetável.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 16:43
Diretora escolar será indenizada por município que aumentou seu salário de forma ilícita
Jornal a divulgou depois como funcionária fantasma.

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